MULHERES NO BRASIL
O projeto
A presença feminina sempre foi ativa nos diversos contextos da história do Brasil.
Percebendo a história das mulheres como algo que envolve também a história das famílias, do trabalho, da mídia, da literatura e da educação, o livro agrupa diversas narrativas de mulheres que contam experiências em temas ligados a Educação, Empreendedorismo, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Projetos Sociais, Política e Igualdade de gênero no mundo profissional.
O Projeto consiste em transmitir relatos, experiências e histórias inspiradoras de diversas MULHERES empreendedoras, inovadoras e merecedoras de respeito e igualdade de gênero, nas grandes áreas de mercado. Por este motivo, a proposta é desenvolver o projeto não apenas para o público externo, mas também para alunos e professores, empresas que acreditam na causa do empreendedorismo feminino para levar oportunidades e conscientização para sociedade.
Objetivos
– Facilitar o acesso à cultura realizando a distribuição dos livros de forma gratuita em instituições de ensino do país, para parceiros e apoiadores, grupos e redes de mulheres empreendedoras;
– Promover conhecimento e interesse sobre experiências e cases de diversas mulheres empreendedoras;
– Potencializar e estimular a produção de bens culturais, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória, através dos temas ligados à Educação, Empreendedorismo, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Projetos Sociais, Política e Igualdade de gênero no mundo profissional;
– Disponibilizar conteúdo de audiobook, produzido para pessoas com deficiência visual;
– Realizar palestras gratuitas em Instituições de Ensino em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Brasília, ou em espaços culturais, abordando os temas do livro.
Doação de Pessoa Física - 6%
100% dedutível do imposto de renda devido, ou seja, todo o valor destinado à instituição favorecida será deduzido do Imposto de Renda.
o Exemplo: se a pessoa física tiver que pagar R$6.000,00 de IR, poderá destinar R$ 360,00 para o Mulheres no Brasil. Os outros R$5.640,00 serão destinados ao governo (valor do DARF referente ao IR).
o Exemplo: se a pessoa física for um funcionário público que ganha 20 mil reais líquido, pode doar, em média, 5 mil reais por ano a um projeto aprovado pela lei rouanet.
A própria declaração completa do IR apresenta um item especial para que doações ou patrocínios efetuados sejam informados. Esse ressarcimento será concretizado no ano seguinte — seja como restituição, seja como abatimento do valor a ser pago pelo imposto. Até mesmo quem tem o IR descontado em folha (como funcionário público) pode doar 6% do imposto devido e receber o valor doado como restituição.
PERGUNTA: Como faço para incluir o incentivo no meu Imposto de Renda?
Na Declaração do modelo completo do IR, é necessário informar o valor incentivado para o projeto Mulheres no brasil, para que seja descontado do imposto devido anualmente. Ao preencher a declaração, as doações devem ser informadas na ficha de pagamentos e doações efetuadas com valores e CNPJ dos beneficiários, no caso o Instituto Tec Idea, responsável pelo projeto Mulheres no Brasil. O sistema calculará automaticamente o desconto dos valores.
PERGUNTA: O incentivo doado ao projeto vai sair a custo zero?
Sim, se o valor destinado a um projeto estiver dentro da porcentagem prevista em lei (de até x % para pessoas físicas). Para realizar o incentivo você irá adiantar o recurso no pagamento. Este recurso será restituído ou batido na declaração anual do seu Imposto de Renda no modelo completo.
PERGUNTA: Qual o prazo para a contribuição?
Até o final de cada exercício fiscal, ou seja, até o final de dezembro de cada ano.
PERGUNTA: Por que devo fazer parte desta rede de pessoas que direcionam parte do seu imposto para Cultura?
É uma questão de escolha. você pode direcionar parte do seu imposto para apoiar a cultura, arte e educação, e assim contribuindo para uma sociedade melhor, ou deixar para o governo a escolha de onde alocar seu imposto.
PERGUNTA: Quero incentivar. Como fazer o depósito para o projeto escolhido?
Depósito Identificado (1) Banco do Brasil 001 Agência:1453-2 Conta: 70007-X
(substituir o código da agência X por 0 no caso de transferência por aplicativo, no celular)
1º identificador: informar o CNPJ ou CPF do patrocinador ou doador ( em caso de CPF iniciados por 0, deve-se omitir o número 0); e
2º identificador: utilizar, conforme o caso, os seguintes códigos:
1 – Patrocínio;
2 – Doação;
3- Identificador: deixar o campo em branco.
Obs: Quando realizados em outra instituição financeira, por meio de TED ou DOC: Informar, no campo finalidade, os seguintes códigos:
20 – Doações Lei Rouanet
21 – Patrocínios Lei Rouanet
A doação é uma transferência irreversível e definitiva de bens ou valores em favor do projeto aprovado sem fins lucrativos, enquanto é considerado patrocínio a mesma transferência, porém com fins promocionais — ou seja, quando o patrocinador recebe as contrapartidas de marketing que o projeto pode oferecer.
O comprovante deve ser destinado via e-mail para (contato@institutotecidea.com.br).
Após recebimento do comprovante via e-mail, o Instituto Tec Idea (Mulheres no Brasil) irá emitir o recibo de mecenato referente á quantia doada, em três vias.
I - Via – Incentivador (doador)
II - Via – Secretaria/ Minc (Ministério da Cultura)
III - Via – Emitente (TEC IDEA – Mulheres no Brasil)
Para dúvidas: (48) 99909.3138 / 99918.6887
Doação Pessoa Jurídica - 4%
Com o objetivo de incentivar as atividades culturais, a União faculta somente às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real a possibilidade de deduzir do imposto de renda devido às doações ou patrocínios, observado o limite de 4% do imposto devido.
PERGUNTA: Como é feita a dedução?
A dedução é feita no momento do pagamento do imposto. Ao apurar o imposto devido, a empresa opta por aplicar parte do imposto e deposita o valor para os projetos culturais como doação ou patrocínio. Ou seja, a empresa direciona até 4% do que pagaria à União em forma de parcela da doação ou patrocínio, e subtrai o valor do imposto apurado que recolhe para a União, por meio de DARF, apenas o imposto devido após a dedução do incentivo.
PERGUNTA: Como deve ser feita a transferência financeira das doações e patrocínios?
O Ministério da Cultura e a Secretaria da Receita Federal exigem que os recursos financeiros correspondentes a doações ou patrocínios sejam depositados em conta corrente específica, mantida especialmente para esse fim em estabelecimento bancário e de movimentação exclusiva do responsável pelos projetos culturais.
Incentivar Agora:
ou
Instituto de Tecnologia e Inovação Aplicada
CNPJ:21.663.876/0001-98
Banco Brasil / Ag:1453-2 / Conta:70007-X
Cotas de Patrocínio
Dados do projeto
Nome do Projeto: Mulheres no Brasil
PRONATEC 180256 - Artigo 18
Data de Aprovação: 21/02/2018